A partir de 2024, muitos estabelecimentos varejistas em todo o Brasil devem começar a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos. Essa mudança, que está sendo adotada gradualmente em diversas regiões do país, tem como objetivo modernizar e simplificar o processo de emissão de notas fiscais, além de promover a conformidade tributária.
A questão pode ser solucionada com o tradicional sistema TEF. No entanto, essa é uma excelente oportunidade para os empresários adotarem soluções mais modernas e integradas, como PDV integrado e maquininhas smart. A Payer está alinhada com essas tendências e pode ajudar sua empresa a se adequar à nova legislação fiscal, além de economizar em taxas e gerar bons negócios.
Por que a legislação fiscal está mudando no Brasil?
As mudanças na obrigatoriedade da NFC-e integrada têm como principais objetivos:
Incentivar a conformidade tributária: A medida busca reduzir a sonegação fiscal e promover uma concorrência mais justa entre os contribuintes.
Simplificação dos processos: O novo sistema simplifica a emissão de notas fiscais e comprovantes de pagamento, proporcionando mais agilidade e eficiência para os lojistas.
Melhoria na experiência do consumidor: A integração elimina a necessidade de solicitar a emissão de comprovantes de pagamento separadamente.
Como deve ser a integração da nota fiscal eletrônica?
Com a nova regra, a emissão da NFC-e deve estar vinculada diretamente ao comprovante de pagamento eletrônico. Ambos os documentos serão gerados pelo mesmo equipamento no momento da compra.
O sistema da empresa deverá gerar um código de identificação da operação, que deve ser informado tanto no comprovante de pagamento quanto no campo específico da NFC-e.
O fluxo de operação segue estas etapas:
No estabelecimento, o operador vende e solicita o pagamento por meio do sistema de automação comercial.
O sistema de meios de pagamento verifica as informações do cliente e submete para aprovação dos adquirentes.
O sistema de meios de pagamento recebe a aprovação e envia os dados para a automação comercial.
A automação comercial emite a NFC-e com os dados do pagamento, enviando-os diretamente para a Receita Estadual ou Federal, conforme o caso.
A partir de quando começa a valer a nova legislação fiscal?
A implementação da nova sistemática está sendo adotada em diversas partes do Brasil, de acordo com o porte das empresas e as regulamentações locais. Estados como o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso têm implementado essa obrigatoriedade de forma escalonada, com prazos variados para diferentes segmentos.
O que acontece se o varejista não implementar a nota integrada?
As autoridades fiscais em todo o Brasil estão monitorando a adequação dos contribuintes à nova regulamentação. Empresas que não fizerem a integração estão sujeitas a penalidades severas, incluindo:
Multas: Penalidades financeiras podem ser aplicadas por equipamento em desacordo com a legislação.
Apreensão dos equipamentos: Equipamentos que não atendam aos requisitos podem ser apreendidos.
Como se adequar à nova legislação fiscal?
Para cumprir com a nova exigência, os contribuintes devem contatar fornecedores de sistema e operadoras de pagamento eletrônico para implementar as soluções de integração necessárias. As mudanças devem garantir que o comprovante de pagamento e a NFC-e sejam gerados de forma integrada.
A Payer, um Marketplace de Pagamentos e Serviços Financeiros, oferece uma solução de nota integrada para varejistas em todo o Brasil. A Payer é facilmente integrável ao sistema de automação comercial do seu negócio e oferece todas as funções que um TEF tradicional tem - e muito mais! Com a Payer, o lojista pode unificar maquininhas, economizar em taxas, simplificar a gestão e alavancar as vendas.
Veja algumas das vantagens:
Escolha a rota de menor custo para as compras com diferentes bandeiras, priorizando as negociações que mais fazem sentido para o seu negócio.
Economize com aluguéis de maquininha.
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Faça vendas com link Pix integrado ao seu sistema.
Venda mais com Pix e Carteiras Digitais.
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